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Gerenciamento de resíduos e solos contaminados

Gerenciamento de resíduos e solos contaminados

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As informações a seguir tem como objetivo auxiliar estudantes, docentes, profissionais da área ambiental e empresas de consultoria que atuam no gerenciamento de áreas contaminadas.

GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS

O gerenciamento de resíduos e solos contaminados consiste em destinar e/ou tratar os resíduos perigosos de acordo com as legislações vigentes.

De uma forma geral, os solos contaminados são considerados resíduos, e devem ser classificados, armazenados, transportados e dispostos conforme as normas vigentes para o gerenciamento de resíduos e solos contaminados.

Segundo a norma ABNT NBR 10004:2004, que dispõe sobre a classificação dos resíduos sólidos, os solos contaminados são considerados resíduos classe I – perigosos, desta forma, é necessária a tomada de medidas para o gerenciamento de resíduos e solos contaminados.

Após a realização da primeira etapa do gerenciamento de áreas contaminadas, que consiste na execução da avaliação ambiental preliminar da área alvo de estudo, são determinados os pontos de investigação a partir das possíveis áreas fontes de contaminação e áreas suspeitas de contaminação.

Na segunda etapa do gerenciamento, determinada pela investigação ambiental confirmatória, são realizadas sondagens de investigação nos pontos de interesse, sendo coletadas amostras de solo para análises químicas dos possíveis contaminantes existentes, de acordo com as características dos compostos, das características litológicas locais e da profundidade do aquífero freático.

Após a coleta das amostras selecionadas, as mesmas são encaminhadas ao laboratório responsável pelas análises químicas.

A partir dos laudos analíticos emitidos pelo laboratório, os resultados das amostras de solo da área de estudo são comparados com valores orientadores pré-fixados pelos órgãos ambientais, podendo desta forma, classificarmos se as concentrações obtidas nas amostras caracterizam contaminação em fase retida ou apenas a presença de traços dos compostos analisados, auxiliando a tomada de decisão quanto ao gerenciamento de resíduos e solos contaminados.

Caso seja constatada contaminação e for decidido que o solo deverá ser removido da área impactada, para o gerenciamento de resíduos e solos contaminados, o resíduo deve ser retirado e destinado por empresa especializada, de acordo com as legislações vigentes, sendo emitido o Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental (CADRI).

O transporte para o gerenciamento de resíduos e solos contaminados deve ser efetuado em concordância com a Resolução nº 420 da Agência Nacional de Transporte Terrestre – ANTT, de 12 de fevereiro de 2004, bem como atender à norma técnica específica NBR 13221 – Transporte Terrestre de Resíduos (ABNT, 2010). A empresa destinadora, após o processo de disposição / tratamento / destruição dos resíduos deve emitir o Certificado de Destinação Final – CDF, comprovando o gerenciamento de resíduos e solos contaminados.

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