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Investigação preliminar de passivo ambiental

Investigação preliminar de passivo ambiental

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As informações a seguir tem como objetivo auxiliar estudantes, docentes, profissionais da área ambiental e empresas de consultoria que atuam no gerenciamento de áreas contaminadas.

INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR

A investigação preliminar de passivo ambiental é o primeiro dos processos referentes ao gerenciamento de áreas contaminadas.  Toda área em que suas atividades estejam, ou estiveram inseridas dentro das atividades citadas na SMA-10 (Resolução da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, de 08 de fevereiro de 2017), devem por obrigação realizar o estudo de investigação preliminar de passivo ambiental, pois estas atividades são potencialmente geradoras de áreas contaminadas.

O intuito do estudo de investigação preliminar de passivo ambiental é verificar se as atividades desenvolvidas no presente, ou no passado, em uma determinada área, puderam causar algum tipo de passivo para o solo ou água subterrânea.

Essa verificação é realizada através de levantamentos históricos (documentações de processo na Prefeitura Municipal, documentação de processos no órgão ambiental, análises de imagens aéreas antigas e atuais), entrevistas com residentes próximos, funcionários e proprietários da área de estudo, vistoria técnica local, avaliação de procedimentos gerais do empreendimento atual e passado, tais como: armazenamento de resíduos, armazenamento de matérias primas, processos de fabricação, processos de limpeza, processos de descarte, entre outros.

Caso, no estudo de investigação preliminar de passivo ambiental, seja constatada a suspeita de contaminação, deve-se continuar com o processo de gerenciamento de áreas contaminadas. Diante da ausência de evidências de possíveis contaminações, a área pode ser liberada do gerenciamento de áreas contaminadas.

A etapa seguinte da investigação preliminar consiste na investigação confirmatória de passivo ambiental. Para que o estudo subsequente à investigação preliminar de passivo ambiental seja bem executado, deve-se ter um plano de investigação confirmatória muito bem definido, buscando reduzir ao máximo as incertezas da área de estudo.

É imprescindível que nesse plano haja: técnicas de investigação de passivo ambiental definidas, conhecimento profundo sobre o meio estratigráfico local; pontos de sondagens, amostragem de solo, instalação de poços de monitoramento e amostragem de água subterrânea já definidos, e tipos de SQI´s (substâncias químicas de interesse) determinados.

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